Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria a unidade de gestão da Intervenção Operacional infra-estruturas de Apoio ao Desenvolvimento - Telecomunicações. Publication: 3 Jun. 94 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia os gestores das intervenções operacionais de iniciativa comunitária do Quadro Comunitário de Apoio URBAN e KONVER. Publication: 23 Ago. 95 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia a licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Infra-Estruturas de Apoio ao Desenvolvimento - Telecomunicações. Publication: 28 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a composição e competências da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Saúde (Subprograma Saúde do 2º Quadro Comunitário de Apoio). Publication: 16 Nov. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o Despacho Conjunto MF, MPAT, MCT de 6-10-94, relativo à estrutura de apoio técnico da componente Turismo da Intervenção operacional Turismo e Património Cultural. Publication: 4 Dez. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Aprova o regulamento interno da Unidade de Gestão do Subprograma PESCAS da Intervenção Operacional PESCAS do II Quadro Comunitário de Apoio. Publication: 11 Fev. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como representante da SEHC na unidade de gestão da Intervenção Operacional Ambiente e Revitalização Urbana - Renovação Urbana a licenciada Maria Isabel Andrade Mendonça. Publication: 26 Mar. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera a composição da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional de Telecomunicações (IOT), passando a prever um representante do MCT. Publication: 27 Jul. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia chefe de projecto da Estrutura de Apoio Técnico da intervenção operacional Incentivos Regionais e Locais do PPDR o licenciado Luis Filipe Alves. Publication: 28 Set. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria as unidades de gestão dos eixos prioritários que integram a Intervenção Operacional Regional do Algarve. Publication: 26 Jun. 2000 Availability: No copies available Actions: